ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 16/03/2022

Recurso de Revista nº 00015621820195050421

Processo nº 0001562-18.2019.5.05.0421

Gabinete da Presidencia

FGTS · Conversão de Regime Jurídico · FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência da Justiça do Trabalho · Regime Jurídico - Mudança
FGTSConversão de Regime JurídicoFGTSNegativa de Prestação JurisdicionalCompetência da Justiça do TrabalhoRegime Jurídico - Mudança
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS

43% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 185.640 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre FGTS →
  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003029320245110151

    Processo nº 0000302-93.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

    Ver decisão completa
  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151

    Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

    Ver decisão completa
  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006072420245110007

    Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006

    Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401

    Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

    FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.