ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 05/02/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015260620235110053

Processo nº 0001526-06.2023.5.11.0053

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Gestante · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenização por Dano MoralGestanteFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.