TSTImprocedenteJulgamento: 11/06/2013

Embargos de Declaração Cível nº 00014711320125030005

Processo nº 0001471-13.2012.5.03.0005

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Negociação Coletiva Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial · Transcedência

Negociação Coletiva Trabalhista Reconhecimento de Relação de Emprego Auxílio/Tíquete Alimentação Terceirização/Tomador de Serviços Isonomia Salarial Transcedência

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negociação Coletiva Trabalhista

15% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 8.598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negociação Coletiva Trabalhista →

TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00206889720185040233
Processo nº 0020688-97.2018.5.04.0233
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Outras Relações de Tra
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008590420185020255
Processo nº 1000859-04.2018.5.02.0255
SDC - Cadeira 3
Negociação Coletiva Trabalhista · FGTS · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Ente Público
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002038520235050132
Processo nº 0000203-85.2023.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Material · Ônus da Prova · Negociação Coletiva Trabalhista · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10005251420235020701
Processo nº 1000525-14.2023.5.02.0701
SDC - Cadeira 6
Negociação Coletiva Trabalhista · Categoria Econômica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10001588120245020045
Processo nº 1000158-81.2024.5.02.0045
7ª Turma - Cadeira 2
Negociação Coletiva Trabalhista · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007691820185050194
Processo nº 0000769-18.2018.5.05.0194
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários Advocatícios · Negociação Coletiva Trabalhista · Contratuais · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.