Processo nº 0001330-13.2011.5.04.0001
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001213-63.2025.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Dispensa Discriminatória · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra/Intervalo
Processo nº 0012265-04.2023.5.15.0093
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Não Discriminação · Doença Ocupacional · Diferenças por Desvio de Função · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Tutela de Urgência · Doença Ocupacional · In
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
Processo nº 0010319-59.2025.5.15.0082
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo
Processo nº 0020764-86.2024.5.04.0403
Gabinete João Paulo Lucena
Não Discriminação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1001697-20.2025.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Não Discriminação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
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