TSTNão conhecidoJulgamento: 24/05/2014

Embargos de Declaração Cível nº 00013205420125030035

Processo nº 0001320-54.2012.5.03.0035

GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

Levantamento do Depósito Recursal · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Salário in Natura · Quadro de Carreira

Levantamento do Depósito Recursal Adicional Noturno Horas Extras Intervalo Intrajornada Reflexos Auxílio/Tíquete Alimentação Base de Cálculo Salário in Natura Quadro de Carreira

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Levantamento do Depósito Recursal

28% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.907 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Levantamento do Depósito Recursal →

TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205536620255040451
Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210700820245040451
Processo nº 0021070-08.2024.5.04.0451
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Honorários Advocatícios · Tempestividade · Representação Processual · Equiparação Salarial · Levantamento do Depósito Recursal · Tempestividade · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001853220175230081
Processo nº 0000185-32.2017.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Cláusula Penal · Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do Depósito Recursal · Nulidade
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005448720175230046
Processo nº 0000544-87.2017.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Recuperação Judicial · Contratuais · Levantamento do Depósito Recursal · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
Ver decisão completa
TRT19Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedente
Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005460720255190008
Processo nº 0000546-07.2025.5.19.0008
GAB DES MARCELO VIEIRA
Levantamento do Depósito Recursal · Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT21Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00009632820245210011
Processo nº 0000963-28.2024.5.21.0011
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Preclusão / Coisa Julgada · Levantamento do Depósito Recursal · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Coisa Julgada
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.