Processo nº 0001300-36.2015.5.23.0121
GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020010-68.2020.5.04.0021
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Horas Extras · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Condições Degradantes · Salário por Equiparação/Isonomia · Sobreaviso · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reflexos
Processo nº 0000168-39.2016.5.05.0531
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Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Cálculo/Repercussão · Aplicabilidade · Sobreaviso · Multa do Artigo 477 da CLT · Licitude/Ilicitude · Periculosidade · Terceirização / Tomador de Serviços · Reflexos
Processo nº 0000366-30.2022.5.08.0128
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Horas Extras · Sobreaviso · Transcedência · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Indenizaçao por Dano Moral
Processo nº 0000575-20.2022.5.08.0121
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Produção · Sobreaviso · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Transcedência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Prêmio · Insalubridade
Processo nº 0010289-92.2019.5.15.0095
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Reajuste Salarial · Adicional de Periculosidade · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Adicional · Insalubridade · Sobreaviso · Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Honorários Periciais · I
Processo nº 0000796-93.2020.5.05.0561
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Contratuais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Divisor · Compensação de Jornada · Anotação / Baixa / Retificação · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Hora Extra · Reconhec
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