Processo nº 0001300-03.2016.5.05.0024
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.260 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000365-97.2023.5.14.0401
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Multa de 40% do FGTS · Cooperativa de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Reserva de Plenário · Ente Público · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Depósito · Salário Família
Processo nº 0010646-52.2022.5.03.0014
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Ente Público · Reserva de Plenário
Processo nº 0011783-58.2017.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Condições da Ação · Reserva de Plenário · Rescisão Indireta · Nulidade
Processo nº 0000269-79.2023.5.14.0402
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Ente Público · Reserva de Plenário · FGTS · Adicional Noturno · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Baixa/
Processo nº 0010631-34.2021.5.03.0074
Gabinete da Presidencia
Reserva de Plenário · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Fazenda Pública
Processo nº 0000410-28.2023.5.14.0005
Gabinete da Presidencia
Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ônus da Prova · Reserva de Plenário · Rescisão Indireta · Adicional de Insalubridade · Ente Público · Indenização por Dano Moral
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