TSTNão conhecidoJulgamento: 25/08/2022

Petição Cível nº 00012307420185050651

Processo nº 0001230-74.2018.5.05.0651

Gabinete da Presidencia

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Conversão de Regime Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Regime Jurídico - Mudança

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho Conversão de Regime Jurídico Honorários na Justiça do Trabalho Regime Jurídico - Mudança

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho

3% procedente0% parcialmente procedente12% improcedente

Calculado de 7.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203231720215040531
Processo nº 0020323-17.2021.5.04.0531
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Rescisão Indireta · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006114520225230121
Processo nº 0000611-45.2022.5.23.0121
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Contratuais · Depósito / Diferenças · Documental · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Hor
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019803220195020320
Processo nº 1001980-32.2019.5.02.0320
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Sucumbência · Prescrição e Decadência · Sábado/Dia Útil · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Incorporação · Base de Cálculo · Contratuais · Cerceamento de Defesa · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 10001702620225020511
Processo nº 1000170-26.2022.5.02.0511
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Depósito · Indenização / Terço Constitucional · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Anotação / Baixa / Retificação · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Levan
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101869420185150071
Processo nº 0010186-94.2018.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Intimação / Notificação · Divisor · Imposto de Renda · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabal
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010681920225140092
Processo nº 0001068-19.2022.5.14.0092
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Cláusula Penal · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Periciais · Adicional · Documental · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Reflexos · Indenização / Terço
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.