TSTNão conhecidoJulgamento: 13/07/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011232320195220004

Processo nº 0001123-23.2019.5.22.0004

Gabinete da Presidencia

Judicial · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Terceirização / Tomador de Serviços · Indenizaçao por Dano Moral

Judicial Rescisão Indireta Verbas Rescisórias Terceirização / Tomador de Serviços Indenizaçao por Dano Moral

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Judicial

39% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Judicial →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00205562420145040025
Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10000776720215020036
Processo nº 1000077-67.2021.5.02.0036
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Judicial · Levantamento do FGTS · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.