ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 18/05/2013

Embargos de Declaração Cível nº 00010988620115040005

Processo nº 0001098-86.2011.5.04.0005

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Nulidade
Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoComplementação de Aposentadoria / PensãoComplementação de Aposentadoria / PensãoNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

33% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.855 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00025242520125020080

    Processo nº 0002524-25.2012.5.02.0080

    SDI-3 - Cadeira 3

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Desconto Assistencial · Li

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005121120215050251

    Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.