Processo nº 0001047-88.2012.5.08.0115
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.185 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Processo nº 0006161-48.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Vícios Formais da Sentença · Efeitos
Processo nº 0742065-23.2025.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO
Perdas e Danos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Vícios Formais da Sentença
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
Processo nº 0029808-09.2025.8.25.0000
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Nulidade - Ausência de Citação · Vícios Formais da Sentença · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0000435-57.2024.5.05.0134
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
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