TSTImprocedenteJulgamento: 04/05/2018

Recurso de Revista com Agravo nº 00010456920165170005

Processo nº 0001045-69.2016.5.17.0005

GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Fazenda Pública

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fazenda Pública

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

15% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 3.933 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais →

TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009192120175230036
Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01960008820065230036
Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00108327720205150025
Processo nº 0010832-77.2020.5.15.0025
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Go
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007705220225050003
Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00104672320165150135
Processo nº 0010467-23.2016.5.15.0135
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.