Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009695920125040001

Processo nº 0001455-12.2016.5.17.0011

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Processo nº 0002393-29.2011.5.02.0066

8ª Turma - Cadeira 3

Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001

GAB DESA MARIANNA FUX

Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa

Processo nº 0000805-29.2020.5.17.0009

GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual

Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077

18ª Turma - Cadeira 5

Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual

Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros