TSTNão conhecidoJulgamento: 24/05/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009546620155100018

Processo nº 0000954-66.2015.5.10.0018

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Termo de Rescisão Contratual · Denunciação da Lide

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000954-66.2015.5.10.0018 · Gabinete da Presidencia · julgado em 24/05/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Termo de Rescisão Contratual

62% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.786 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012855820235020055

    Processo nº 1001285-58.2023.5.02.0055

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10010743620165020065

    Processo nº 1001074-36.2016.5.02.0065

    16ª Turma - Cadeira 5

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Avi

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003516220215020252

    Processo nº 1000351-62.2021.5.02.0252

    SDI-7 - Cadeira 3

    Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016723620225020402

    Processo nº 1001672-36.2022.5.02.0402

    4ª Turma - Cadeira 1

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalub

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002361820225020313

    Processo nº 1000236-18.2022.5.02.0313

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Adicional de Insalubridade · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013106120235020026

    Processo nº 1001310-61.2023.5.02.0026

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisão Contratual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Pré

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