TSTNão conhecidoJulgamento: 20/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008597320215090658

Processo nº 0000859-73.2021.5.09.0658

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Expurgos Inflacionários · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Expurgos Inflacionários Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Multa do Artigo 467 da CLT Atos Discriminatórios

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000859-73.2021.5.09.0658 · Gabinete da Presidencia · julgado em 20/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expurgos Inflacionários

39% procedente1% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 19.159 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expurgos Inflacionários →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025344720125020055
Processo nº 0002534-47.2012.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da C
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00001131920155020075
Processo nº 0000113-19.2015.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · S
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005623720155020055
Processo nº 0000562-37.2015.5.02.0055
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00028038620125020055
Processo nº 0002803-86.2012.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 18
CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025630520145020063
Processo nº 0002563-05.2014.5.02.0063
SDI-5 - Cadeira 10
Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00020987320135020372
Processo nº 0002098-73.2013.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adici
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.