Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007883220195140002

Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis

Processo nº 0000614-40.2017.5.05.0003

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Aviso Prévio · Guias do Seguro Desemprego · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras

Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

Processo nº 0020233-76.2024.5.04.0022

Gabinete Francisco Rossal de Araújo

Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Férias · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000122-47.2022.5.13.0004

Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida

Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Horas Extras · Outros Sistemas de Compensação · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Sa

Processo nº 0020972-05.2017.5.04.0019

Gabinete Luiz Alberto de Vargas

Recebimento de bolsa de estudos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Com