TSTImprocedenteJulgamento: 04/02/2013

Embargos de Declaração Cível nº 00007786720115040221

Processo nº 0000778-67.2011.5.04.0221

Gabinete da Presidencia

Protocolo Integrado / Descentralizado · Indenização por Dano Material · Nulidade · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade · Protocolo Integrado / Descentralizado · Indenização por Dano Material · Nulidade · Indenizaçao por Dano Moral · Nulidade
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF5Mandado de Segurança CívelProcedente
    Mandado de Segurança Cível nº 08057022220244058100

    Processo nº 0805702-22.2024.4.05.8100

    2ª Vara Federal

    Incapacidade Laborativa Temporária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Sobrestamento · Abuso de Poder

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00124867720205150097

    Processo nº 0012486-77.2020.5.15.0097

    Gabinete da Presidencia

    Competência da Justiça do Trabalho · Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · Impedimento · Fac-Símilie/E-mail · Protocolo Integrado / Descentralizado · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Regularidade Formal

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 10710198520188130000

    Processo nº 1071019-85.2018.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

    Indenização por Dano Moral · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Protocolo Integrado / Descentralizado · Tempestividade · Ônus da Prova

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012176520125030029

    Processo nº 0001217-65.2012.5.03.0029

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária · Protocolo Integrado / Descentralizado · Juros · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006916320105030031

    Processo nº 0000691-63.2010.5.03.0031

    Gabinete da Presidencia

    Acidente de Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Protocolo Integrado / Descentralizado · Acidente de Trabalho · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Protocolo Integrado / Descentralizado

  • TSTPetição CívelNão conhecido
    Petição Cível nº 00006304720125030060

    Processo nº 0000630-47.2012.5.03.0060

    Gabinete da Presidencia

    Cerceamento de Defesa · Assistenciais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Protocolo Integrado / Descentralizado · Abono · Prescrição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Auxílio/Tíquete Alimentação

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