TSTImprocedenteJulgamento: 17/09/2020

Recurso de Revista com Agravo nº 00007486820195090041

Processo nº 0000748-68.2019.5.09.0041

Gabinete da Presidencia

Auxílio/Cesta Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho

Auxílio/Cesta Alimentação Negativa de Prestação Jurisdicional Assistência Judiciária Gratuita Honorários na Justiça do Trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio/Cesta Alimentação

42% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 6.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio / Cesta Alimentação →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302
Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302
SDI-3 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007322520235060020
Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020
VICE-PRESIDÊNCIA
Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004972720195020203
Processo nº 1000497-27.2019.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prév
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00110474320145150064
Processo nº 0011047-43.2014.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Plano de Saúde · Promoção · Sucessão de Empregadores
Ver decisão completa
TRT17Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00022204520155170131
Processo nº 0002220-45.2015.5.17.0131
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ajuda Quilometragem · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do F
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.