Processo nº 0000739-81.2016.5.12.0024
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020006-61.2024.5.04.0871
Gabinete Rejane Souza Pedra
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Restituição/Indenização de Despesas · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais
Processo nº 1002624-90.2017.5.02.0466
8ª Turma - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Risco · Multa do Artigo 477 da CLT · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 1001118-70.2026.4.01.3507
1ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Legitimidade Ativa e Passiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Processo nº 0001516-43.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Tutela de Urgência · Despedida/Dispensa Imotivada · Sucessão de Empregadores · Legitimidade Ativa e Passiva
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