Processo nº 0000712-29.2012.5.09.0669
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 352 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002410-24.2019.8.13.0686
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ambiental · Correção Monetária · Decadência · Despacho de Citação · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Processo nº 1029801-03.2021.8.11.0041
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Extinção do Crédito Tributário · Decadência · Cessão de créditos não-tributários
Processo nº 1008143-64.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Protesto Indevido de Títulos · Decadência · Indenização por Dano Moral · Inscrição Indevida no CADIN · Liminar
Processo nº 0000352-97.2025.5.05.0007
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Decadência · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Outros Descontos Salariais
Processo nº 0000474-93.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Competência da Justiça do Trabalho · Decadência · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por
Processo nº 0000362-52.2017.5.05.0192
Gab. Des. Luís Carneiro
Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Decadência
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