Agravo nº 00006577120135040511
Processo nº 0000657-71.2013.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000657-71.2013.5.04.0511
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 4.765 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
Processo nº 0000272-53.2022.5.05.0003
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Adicional de Periculosidade · Ajuda Quilometragem · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade
Processo nº 0002220-45.2015.5.17.0131
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ajuda Quilometragem · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do F
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0000756-40.2014.5.05.0006
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda Quilometragem · Auxílio/Tíquete Alimentação · Produção · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Mater
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