TSTNão conhecidoJulgamento: 22/07/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006375220125020291

Processo nº 0000637-52.2012.5.02.0291

GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA

Negativa de Prestação Jurisdicional · Contratuais · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Negativa de Prestação Jurisdicional Contratuais Horas Extras Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negativa de Prestação Jurisdicional →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013119720245070023
Processo nº 0001311-97.2024.5.07.0023
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005468220215050025
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014699520245220004
Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105563520135050004
Processo nº 0010556-35.2013.5.05.0004
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Promoção · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Juros · Correção Monetária
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011276820255080124
Processo nº 0001127-68.2025.5.08.0124
Gab. Des. Walter Paro
Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.