Processo nº 0000599-88.2013.5.12.0012
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 5005090-12.2024.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0001127-49.2022.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Preclusão / Coisa Julgada
Processo nº 0000525-95.2019.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ofensa à Coisa Julgada · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Morte · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão V
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
Processo nº 0008084-53.2025.5.05.0000
Gab. Des. Luís Carneiro
Cabimento · Nulidade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Ofensa à Coisa Julgada
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