TSTProcedenteJulgamento: 13/10/2014

Recurso de Revista nº 00005520620125150097

Processo nº 0000552-06.2012.5.15.0097

GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Negociação Coletiva Trabalhista · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Tempo de Exposição

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Negociação Coletiva Trabalhista Intervalo Intrajornada Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão Tempo de Exposição

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado

26% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 449 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado →

TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010912020165210014
Processo nº 0001091-20.2016.5.21.0014
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Aviso Prévio · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Férias Proporcionais · Auxílio/Cesta Alimentação · Base de Cálculo
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00000877620185050222
Processo nº 0000087-76.2018.5.05.0222
Gab. Des. Luís Carneiro
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por ED Protelatórios · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00004606520215050008
Processo nº 0000460-65.2021.5.05.0008
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Horas Extras · Nulidade · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201063720215040122
Processo nº 0020106-37.2021.5.04.0122
Gabinete da Presidencia
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012833520185120045
Processo nº 0001283-35.2018.5.12.0045
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00254881720245240003
Processo nº 0025488-17.2024.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Preclusão / Coisa Julgada · Litigância de Má Fé
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.