Processo nº 0000540-38.2015.5.05.0461
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.456 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000080-88.2020.5.05.0004
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Atos Discriminatórios · Compensação de Jornada · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Revistas Íntimas/Pertences
Processo nº 0000446-50.2022.5.05.0007
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Outros Descontos Salariais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Salário Substituição · Indenização por Dano Moral · Revistas Íntimas/Pertences
Processo nº 0000497-63.2020.5.05.0029
Gab. Des. Luís Carneiro
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Revistas Íntimas/Pertences
Processo nº 0001399-55.2016.5.06.0020
GAB. DES. PAULO DIAS DE ALCÂNTARA
Penhora Online / BACEN JUD · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Vale Transporte · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização · Aviso Prévio · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Revistas Íntimas/Pertences
Processo nº 0000432-17.2024.5.05.0033
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Horas Extras · Multa Convencional · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Vale Transporte · Assédio Moral · Revistas Íntimas/Pertences
Processo nº 0021413-50.2025.5.04.0101
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Dano Moral / Material · Desvio de Função · Horas Extras · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Revistas Íntimas/Pertences
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