Processo nº 0000509-91.2012.5.15.0122
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 449 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001091-20.2016.5.21.0014
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Aviso Prévio · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Férias Proporcionais · Auxílio/Cesta Alimentação · Base de Cálculo
Processo nº 0000087-76.2018.5.05.0222
Gab. Des. Luís Carneiro
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por ED Protelatórios · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa
Processo nº 0000460-65.2021.5.05.0008
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Horas Extras · Nulidade · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d
Processo nº 0020106-37.2021.5.04.0122
Gabinete da Presidencia
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada
Processo nº 0001283-35.2018.5.12.0045
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos
Processo nº 0025488-17.2024.5.24.0003
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Preclusão / Coisa Julgada · Litigância de Má Fé
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