ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 14/10/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004873020175090670

Processo nº 0000487-30.2017.5.09.0670

Gabinete da Presidencia

Legitimidade Ativa · Grupo Econômico · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
Legitimidade AtivaGrupo EconômicoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa

6% procedente2% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 1.433 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade Ativa →
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10091578920268110000

    Processo nº 1009157-89.2026.8.11.0000

    Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

    Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Causas Supervenientes à Sentença · Legitimidade Ativa

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50059759520244036000

    Processo nº 5005975-95.2024.4.03.6000

    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Competência Territorial · Legitimidade Ativa · Limitação Administrativa

    Ver decisão completa
  • TRT5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00330528420245050000

    Processo nº 0033052-84.2024.5.05.0000

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral

    Ver decisão completa
  • TRT5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00327488520245050000

    Processo nº 0032748-85.2024.5.05.0000

    Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

    Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral

    Ver decisão completa
  • TRT5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00327643920245050000

    Processo nº 0032764-39.2024.5.05.0000

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Ação Rescisória · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Vício de Consentimento · Acordo Prévio / Quitação Geral

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106515620225150009

    Processo nº 0010651-56.2022.5.15.0009

    Gabinete da Presidencia

    Equiparação Salarial · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Honorários Periciais · Diferenças por Desvio de Função · Equiparação Salarial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito · Adicional de Hora Extra · Legiti

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.