Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004467820205140004

Processo nº 0001045-37.2025.5.23.0086

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

Honorários na Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Gestante/Adotante · Gestante

Processo nº 0025179-59.2025.5.24.0003

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0000228-15.2017.5.05.0551

Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

Depósito/Diferenças · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Juros

Processo nº 0006385-77.2026.8.27.2700

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Contratos Bancários · Temas repetitivos / Repercussão Geral

Processo nº 0006301-76.2026.8.27.2700

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Cartão de Crédito · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Temas repetitivos / Repercussão Geral

Processo nº 0001084-69.2012.5.05.0222

GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DÉBORA MACHADO

isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Indenização · Integração ao Salário · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Repouso Semanal Remunerado e