Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004134820155030076

Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

SDI-1 - Cadeira 5

Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

Processo nº 0000625-93.2023.5.06.0015

GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des