ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 24/05/2013

Recurso de Revista nº 00003652420115040522

Processo nº 0000365-24.2011.5.04.0522

GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS

Assistenciais · Enquadramento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gratificação Semestral · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral
AssistenciaisEnquadramentoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaCargo de ConfiançaGratificação SemestralOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistenciais

26% procedente4% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.216 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assistenciais →
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511

    Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208330720245040731

    Processo nº 0020833-07.2024.5.04.0731

    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Assistenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Pensão Vitalícia

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200028620245040333

    Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333

    Gabinete Beatriz Renck

    Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In

    Ver decisão completa
  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00202787520265040292

    Processo nº 0020278-75.2026.5.04.0292

    2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL

    Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato Individual de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00206250620245040381

    Processo nº 0020625-06.2024.5.04.0381

    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Contratuais · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobr

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204982120245040332

    Processo nº 0020498-21.2024.5.04.0332

    Gabinete da Presidencia

    Contratuais · Sucumbência · Assistenciais · Cartão de Ponto · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Gestante · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · FGTS · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indiret

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.