Processo nº 0000329-79.2022.5.22.0106
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000992-92.2022.5.14.0092
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Documental · Honorários Periciais · Cláusula Penal · Honorários Periciais · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Adicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação
Processo nº 0000280-17.2022.5.11.0018
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Pensão Vitalícia · Insalubridade · Doença Ocupacional · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
Processo nº 1000597-44.2020.5.02.0462
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Cálculo/Repercussão · Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Ente Público · Adicional de Horas Extras · Horas Extras
Processo nº 0000220-07.2013.5.09.0021
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Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Salário / Diferença Salarial · Horas Extras · Insalubridade · Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0000773-40.2022.5.23.0121
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Divisor · Intervalo Intrajornada · Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outros Sistemas de Compensação · Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Banco de Horas · Ônus da Prova · Documental · Adi
Processo nº 1001752-95.2019.5.02.0372
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Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Assédio Moral · Adicional Noturno · Multa Convencional · Plano de Cargos e Salários · Despedida / Dispensa
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