TSTImprocedenteJulgamento: 07/07/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002610920155140071

Processo nº 0000261-09.2015.5.14.0071

Gabinete da Presidencia

Não Discriminação · Multa do Artigo 477 da CLT · Transcedência · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Temas repetitivos / Repercussão Geral

Não Discriminação Multa do Artigo 477 da CLT Transcedência Multa do Artigo 467 da CLT Ente Público Temas repetitivos / Repercussão Geral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não Discriminação

26% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Não Discriminação →

TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012136320255020035
Processo nº 1001213-63.2025.5.02.0035
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Dispensa Discriminatória · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa
TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
Recurso de Revista com Agravo nº 00122650420235150093
Processo nº 0012265-04.2023.5.15.0093
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Não Discriminação · Doença Ocupacional · Diferenças por Desvio de Função · Trabalho aos Domingos · intervalo Interjonadas · Tutela de Urgência · Doença Ocupacional · In
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103195920255150082
Processo nº 0010319-59.2025.5.15.0082
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207648620245040403
Processo nº 0020764-86.2024.5.04.0403
Gabinete João Paulo Lucena
Não Discriminação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016972020255020313
Processo nº 1001697-20.2025.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Não Discriminação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.