Processo nº 0000248-49.2013.5.04.0009
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 14.666 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento
Processo nº 0000370-98.2025.5.17.0132
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
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Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·
Processo nº 0010133-53.2024.5.15.0023
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Honorários Periciais · Coisa Julgada · Fazenda Pública
Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000
G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã
Processo nº 0000865-23.2025.5.18.0001
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Integração em Verbas Rescisórias
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