Processo nº 0000206-27.2013.5.19.0059
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.096 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001447-53.2024.5.02.0464
Gabinete da Presidencia
Reintegração de Empregado · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Competência Funcional · Tutela Provisória de Urgência
Processo nº 5012259-50.2024.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Enriquecimento ilícito · Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Competência Funcional
Processo nº 5014410-23.2023.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Violação dos Princípios Administrativos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Competência Funcional
Processo nº 0025367-20.2023.5.24.0004
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Funcional · Denunciação da Lide · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Acidente de Trabalho · Participação nos Luc
Processo nº 0024533-37.2022.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Competência Funcional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Grupo Econômico
Processo nº 0000565-31.2024.5.05.0010
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Honorários Advocatícios · Competência Funcional · Juros de Mora · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Nulidade · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Responsabilidade So
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