Processo nº 0000164-54.2020.5.09.0303
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.365 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000285-75.2021.5.08.0109
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Atos Discriminatórios · Multa por ED Protelatórios · Portador de HIV · Valor Arbitrado · Doença Ocupacional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Ônus da Prova · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transcedênci
Processo nº 0020035-88.2021.5.04.0751
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Portador de HIV · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Acidente de Trabalho
Processo nº 0000386-51.2021.5.09.0670
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Atos Discriminatórios · Assistência Judiciária Gratuita · Periculosidade · Portador de HIV · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Reintegração de Empregado · Plano de Saúde · Honorários na Justiça
Processo nº 0000404-50.2017.5.05.0015
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Honorários Periciais · Honorários Periciais · Trabalho aos Domingos · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Doença Ocupacional · Cálculo/Repercussão · Horas Extras · Portador de HIV · Adicional de Horas Extras
Processo nº 0001165-78.2019.5.09.0022
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Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Assistência Judiciária Gratuita · Portador de HIV
Processo nº 0000481-84.2020.5.05.0102
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Portador de HIV · Atos Discriminatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia
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