Processo nº 0000162-34.2015.5.23.0121
GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020010-68.2020.5.04.0021
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Condições Degradantes · Salário por Equiparação/Isonomia · Sobreaviso · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reflexos
Processo nº 0000168-39.2016.5.05.0531
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Cálculo/Repercussão · Aplicabilidade · Sobreaviso · Multa do Artigo 477 da CLT · Licitude/Ilicitude · Periculosidade · Terceirização / Tomador de Serviços · Reflexos
Processo nº 0000366-30.2022.5.08.0128
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Sobreaviso · Transcedência · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Indenizaçao por Dano Moral
Processo nº 0000575-20.2022.5.08.0121
Gabinete da Presidencia
Produção · Sobreaviso · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Transcedência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Prêmio · Insalubridade
Processo nº 0010289-92.2019.5.15.0095
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Adicional de Periculosidade · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Adicional · Insalubridade · Sobreaviso · Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Honorários Periciais · I
Processo nº 0000796-93.2020.5.05.0561
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Divisor · Compensação de Jornada · Anotação / Baixa / Retificação · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Adicional de Hora Extra · Reconhec
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
