Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001508320185080104

Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612

Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007

Gabinete da Presidencia

Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento

Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030

Gabinete da Presidencia

Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional

Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014

Gabinete da Presidencia

Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat

Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015

Gabinete da Presidencia

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução