TSTNão conhecidoJulgamento: 20/08/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000879720175050194

Processo nº 0000087-97.2017.5.05.0194

Gabinete da Presidencia

Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve

50% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 582 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005140220155170010

    Processo nº 0000514-02.2015.5.17.0010

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Honorários Advocatícios · Juros · Imposto de Renda · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR ·

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00144624320245150077

    Processo nº 0014462-43.2024.5.15.0077

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Indenização

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00120099120245150007

    Processo nº 0012009-91.2024.5.15.0007

    Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC

    Equiparação Salarial · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007270920155020371

    Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371

    SDI-1 - Cadeira 2

    Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional

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