Processo nº 0600926-21.2022.6.12.0000
GABINETE JURISTA 1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 166 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0601173-20.2024.6.16.0194
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Inelegibilidade - Desincompatibilização
Processo nº 0600210-06.2024.6.10.0056
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Parentesco · Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Desincompatibilização
Processo nº 0600249-70.2024.6.13.0330
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Inelegibilidade - Desincompatibilização · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura
Processo nº 0601110-92.2024.6.16.0000
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade - Desincompatibilização · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Autos Suplementares · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600475-67.2024.6.17.0038
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Desincompatibilização · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600512-11.2024.6.10.0064
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Desincompatibilização · Inelegibilidade - Parentesco
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