Representação nº 06008875720226000000
Processo nº 0600887-57.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0600887-57.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
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Calculado de 78 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0601709-67.2022.6.10.0000
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Meios Processuais
Processo nº 0602597-36.2022.6.10.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público · Meios Processuais
Processo nº 0601613-52.2022.6.10.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público · Meios Processuais · Cargo - Governador
Processo nº 0602204-46.2022.6.16.0000
GABINETE STF2
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Cargo - Governador
Processo nº 0602636-71.2022.6.05.0000
GABINETE STF3
Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Processo nº 0602732-86.2022.6.05.0000
GABINETE STF3
Cargo - Governador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco · Direito de Resposta
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