ZurisZurisConheça o Zuris
TSENão conhecidoJulgamento: 30/09/2024

Recurso Especial Eleitoral nº 06000972220246120048

Processo nº 0600097-22.2024.6.12.0048

GABINETE STJ1

Inelegibilidade - Desincompatibilização · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura
Inelegibilidade - DesincompatibilizaçãoCargo - Vice-PrefeitoEleições - Eleição MajoritáriaImpugnação ao Registro de Candidatura
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inelegibilidade - Desincompatibilização

3% procedente2% parcialmente procedente15% improcedente

Calculado de 166 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inelegibilidade - Desincompatibilização →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.