TRT8ProcedenteJulgamento: 05/07/2007

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00569006420075080113

Processo nº 0056900-64.2007.5.08.0113

VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA

Peticionamento Eletrônico · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Gratificação de Férias · FGTS · Salário Vencido/Retido · Salário Maternidade · FGTS · Multa de 40% do FGTS
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Como os tribunais decidem: Peticionamento Eletrônico

65% procedente0% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 2.682 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005671620245230037

    Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017438520255020029

    Processo nº 1001743-85.2025.5.02.0029

    SDI-2 - Cadeira 3

    Peticionamento Eletrônico · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salár

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002460520255140131

    Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

    Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00200737620225040101

    Processo nº 0020073-76.2022.5.04.0101

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Peticionamento Eletrônico · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização

  • TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001357420255140081

    Processo nº 0000135-74.2025.5.14.0081

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

    Peticionamento Eletrônico · Ritos · CTPS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001377920265200004

    Processo nº 0000137-79.2026.5.20.0004

    4ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Alimentação · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Sucumbenciais · Peticionamento Eletrônico · Documental · FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Salário / Pagamento · Direito

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