Processo nº 0000994-94.2018.5.08.0019
19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.129 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0020969-73.2014.5.04.0013
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Produtividade · Produção
Processo nº 0010793-79.2021.5.15.0111
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Descont
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0001176-08.2016.5.05.0222
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redu
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
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