TRT8ProcedenteJulgamento: 23/06/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004767820205080005

Processo nº 0000476-78.2020.5.08.0005

Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao

Domésticos · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reconhecimento de Relação de Emprego · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras

Domésticos Salário por Acúmulo de Cargo/Função Reconhecimento de Relação de Emprego Prorrogação do Horário Noturno Adicional de Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Domésticos

45% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.772 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Domésticos →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013436520255200004
Processo nº 0001343-65.2025.5.20.0004
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Domésticos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Férias · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000668320265200002
Processo nº 0000066-83.2026.5.20.0002
Gab. Des. Fabio Túlio
Ônus da Prova · Domésticos · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008556120235130009
Processo nº 0000855-61.2023.5.13.0009
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Honorários Advocatícios · Domésticos · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.