Processo nº 0000171-12.2020.5.08.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.338 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010941-84.2022.5.15.0134
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Protesto de Crédito Trabalhista · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Assédio Moral
Processo nº 0001619-04.2025.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Ind
Processo nº 0011797-24.2020.5.15.0003
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Protesto de Crédito Trabalhista · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 0010096-26.2023.5.15.0099
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000714-19.2025.5.11.0012
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Indenização por Da
Processo nº 0000136-59.2026.5.14.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratór
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