Processo nº 0000278-90.2025.5.06.0144
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001301-37.2024.5.06.0005
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Salário/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000928-05.2021.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação de Férias · indenização por Tempo de Serviço ·
Processo nº 5003172-50.2017.8.21.0019
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Coleta de Lixo · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0000645-80.2024.5.06.0005
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Categoria Profissional · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Justa Causa/Falta Grave · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa do Artigo 477
Processo nº 0000157-45.2025.5.06.0182
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0001234-37.2024.5.06.0146
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Cesta Básica · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · D
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