TRT5ImprocedenteJulgamento: 04/03/2024

Mandado de Segurança Cível nº 00030677020245050000

Processo nº 0003067-70.2024.5.05.0000

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Assuntos (classificação CNJ)

Pedido de Liminar

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Pedido de Liminar

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Mandado de Segurança Cível · Processo nº 0003067-70.2024.5.05.0000 · Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos · julgado em 04/03/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Liminar

50% procedente0% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pedido de Liminar →

TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
Ver decisão completa
TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
Embargos de Terceiro Cível nº 10004347820265020066
Processo nº 1000434-78.2026.5.02.0066
66ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Execução · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 30032239420268190000
Processo nº 3003223-94.2026.8.19.0000
Des. Gabriel de Oliveira Zefiro
Reajuste contratual · Pedido de Liminar
Ver decisão completa
TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedente
Embargos de Terceiro Cível nº 00002002920265230002
Processo nº 0000200-29.2026.5.23.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Pedido de Liminar · Honorários Advocatícios · Tutela Provisória de Urgência
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003204720265020032
Processo nº 1000320-47.2026.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência · Pedido de Liminar · Plano de Saúde · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10011514220245020719
Processo nº 1001151-42.2024.5.02.0719
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Pedido de Liminar · Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.