TRT5ImprocedenteJulgamento: 12/12/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020015320245050421

Processo nº 0002001-53.2024.5.05.0421

Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus

Estabilidade do Representante Eleito · Membro de Cipa · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo
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Como os tribunais decidem: Estabilidade do Representante Eleito

28% procedente4% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 76 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006053720265080114

    Processo nº 0000605-37.2026.5.08.0114

    1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

    Adicional de Insalubridade · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas Extras · Estabilidade do Representante Eleito · Diferenças por Desvio de Função

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003524420255050251

    Processo nº 0000352-44.2025.5.05.0251

    Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

    Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade do Representante Eleito · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiári

  • TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001760220265130027

    Processo nº 0000176-02.2026.5.13.0027

    1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade do Representante Eleito · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006606720255050029

    Processo nº 0000660-67.2025.5.05.0029

    Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

    Estabilidade do Representante Eleito · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa

  • TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018820320255170008

    Processo nº 0001882-03.2025.5.17.0008

    5ª Vara do Trabalho de Vitória

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade do Representante Eleito · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Dano Moral / Material · Membr

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004157520255170141

    Processo nº 0000415-75.2025.5.17.0141

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Honorários Advocatícios · Estabilidade do Representante Eleito · Estabilidade Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional

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