ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 29/11/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013098820195050531

Processo nº 0001309-88.2019.5.05.0531

Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Unicidade Contratual · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão
Indenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de ServiçosIntervalo IntrajornadaUnicidade ContratualAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/Repercussão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.