TRT5ProcedenteJulgamento: 11/06/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009766920145050222

Processo nº 0000976-69.2014.5.05.0222

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Salário Vencido/Retido · FGTS · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível Salário Vencido/Retido FGTS Indenização por Dano Moral Indenização/Dobra/Terço Constitucional Participação nos Lucros e Resultados - PLR

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Como os tribunais decidem: Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

41% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.637 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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